|
Ano legislativo: os desafios de 2008
Se 2007 foi de conquistas para a proteção animal, 2008 reserva muitos desafios. Saiba quais são eles na opinião de parlamentares e ambientalistas.
Leia Mais->
Projeto cria a Semana de Educação Ambiental nas escolas
O PL 1960/07, do deputado Maurício Rands (PT-PE), acrescenta parágrafo à Lei 9775/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Pelo projeto, as instituições que atuam nos níveis de educação infantil, ensino fundamental e médio deverão realizar, anualmente, a Semana de Educação Ambiental, envolvendo todos os componentes curriculares.
Leia Mais->
PL altera dispositivos da Lei de Crimes Ambientais
Projeto de Lei de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) estabelece critérios para alienação de produtos e subprodutos da fauna e flora apreendidos pelo IBAMA, mas não define destinação dos animais vivos apreendidos pelo órgão.
Leia Mais->
Pena por autorização ambiental indevida poderá ser alterada
A punição para os servidores públicos que concederem licenças em desacordo com as normas ambientais vigentes para atividades, obras e serviços que dependam de autorização prévia do Poder Público, terá mudanças se for aprovado projeto de lei de autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
Leia Mais->
|