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GT de Fauna do CONAMA terá nova rodada de debates
 Os membros do Grupo de Trabalho sobre a proteção contra maus-tratos aos animais voltam a reunir-se em Brasília nos dias 9 e 10 de julho. Instalado em agosto de 2005, o GT tem a difícil tarefa de buscar o consenso em meio à diversidade de interesses existente entre os participantes e assegurar que a Resolução, a ser editada pelo CONAMA, propicie o bem-estar animal. Leia mais ->
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Entrevista: Deputado Feliciano Nahimy Filho (PV-SP)
"Eu já nasci protetor dos animais"
 A frase é do deputado estadual Feliciano Filho (PV-SP), eleito em maio de 2007 para presidir a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Economista, vegetariano e fundador da União Protetora dos Animais (UPA), instituição cujo slogan é "a voz dos animais", o deputado revela algumas das propostas que defende na Assembléia paulista.
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Legislativo
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WSPA coordena GT de Fauna da frente Parlamentar Ambientalista
Implantada em fevereiro deste ano, a Frente Parlamentar Ambientalista conta hoje com 302 parlamentares, diversas ONGs, entre elas a Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA - World Society for the Protection of Animals) e o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. Em março foram instalados os Grupos de Trabalho Água, Clima, Florestas, Resíduos e Educação Ambiental. As instituições WWF-Brasil e Fundação Mata Atlântica têm sido parceiras constantes dos parlamentares na proposição de ações e debates. A mais recente proposta é criar o GT de Fauna, que será coordenado pela WSPA. Confira os detalhes do giro do OLA pelo Congresso.
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Projeto de Lei em tramitação
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CMADS aprova mudança de pena para crimes ambientais
O PL 80/07, de autoria do deputado Antôcio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que altera artigos da Lei 9.605/98, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) em maio de 2007. O parlamentar destaca a "brandura da legislação ambiental", como uma das dificuldades para o combate aos crimes ambientais.
Posse responsável de animais domésticos
O deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP) apresentou PL nº. 1.158/2007, que dispõe sobre a posse responsável de animais domésticos. A iniciativa é uma adaptação do Projeto de Lei apresentado, em 2004, pelo ex-deputado Leonardo Mattos (PV-MG). O projeto foi apensado ao Projeto de Lei 215/2007, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que institui o Código Federal de Bem-estar Animal.
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Brasil
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- WSPA lança prêmio de bem-estar animal para universitários
Objetivo é difundir os conceitos de bem-estar animal e estimular o conhecimento de temas afins. O concurso é dirigido aos estudantes de Medicina Veterinária, Zootecnia, Agronomia e Biologia. porém aberto à participação de alunos de todas as áreas da graduação. Vencedores vão à Inglaterra para conhecer a sede da WSPA em Londres e fazenda-modelo da WSPA em Oxford.
Um mandado de citação e intimação, expedido pela Segunda Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determina que o DF somente expeça alvará de funcionamento para circos que utilizem animais após obter relatório de vistoria de órgãos ambientais competentes. Mandado é decorrente de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Implantado por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal de Saúde do Estado de São Paulo, o programa tem o objetivo primordial de diminuir o número de animais abandonados e submetidos à eutanásia no município, além de diminuir o risco de transmissão de zoonoses por cães e gatos na cidade. Entre 2001 a maio de 2007 foram registradas 141 mil cirurgias de esterilização em animais de comunicades carentes (dados parciais do CCZ-SP). Confira os detalhes do programa e saiba quem contribui para o sucesso desta iniciativa.
A Promotora de Defesa do Meio Ambiente, Kátia Christina Lemos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empresário José Raul Alkmin Leão, proprietário do Parque do Grupo Leão Vaquejada, em 6 de junho. Acordo foi motivado por representação feita pela Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal, Proanima, entregue ao MPDFT no ano passado, e foi estabelecido especificamente para a festa "O Maior São João de Brasília", realizada na cidade satélite Recanto das Emas, de 6 a 10 de junho. De acordo com o documento, para cada infração cometida, será devida multa de R$ 20 mil. Em 2 de julho haverá outra audiência para definição de novo TAC, que será estendido a todos os locais que promovem atividades semalhantes, no Distrito Federal.
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Destaques
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- Relatório da WSPA aponta pecuária industrial como uma das causas da pobreza
- Borboletas: mais de 500 espécies encontradas em APA
- Defensores dos animais têm importante vitória em Anápolis
- Representantes do Instituto Ecosul entregam ao MP abaixo-assinado contra farra do boi
- ALERJ aprova PL que cria o Conselho Estadual de Proteção dos Animais
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Editorial
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O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, mobilizou pessoas e instituições em todo o Planeta. Instituída pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) a data é momento para reflexão sobre todas as questões ambientais. Celebrada desde 1972, a cada edição é escolhido um novo tema para tratar de velhos problemas.
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Expediente |
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Editores:
Cristina Torres
Antônio Augusto G. S. Silva
Pesquisa:
Marcia Zizzi
Colaboradoras:
Ingrid Eder
Marcia Zizzi
Diagramação:
Aloisio Latgé (versão impressa)
MC Comunicação (versão digital)
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Endereço |
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Sociedade Mundial
de Proteção Animal
Av. Princesa Isabel, 323
8º andar - Copacabana
Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22011-901
Tel: 21 3820-8200
Fax: 21 3820-8229
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