Projeto de Lei que proíbe o uso de animais em circos será votado em Belo Horizonte
Belo Horizonte poderá ser o próximo município brasileiro a proibir o uso de animais em circos e adicionar mais um dígito aos mais de 50 municípios que já aprovaram leis nesse sentido. O substitutivo 02/09, do vereador Silvinho Rezende (PT), deverá entrar na pauta de votação em primeiro turno ainda este mês. Se aprovada, a proposição será analisada também pela Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Meio Ambiente e depois volta ao Plenário para votação em segundo turno. De acordo com o vereador Iran Barbosa, um dos principais articuladores da proposta, a proibição do uso de animais em circos na capital mineira é uma questão de tempo. “Teremos pelo menos 21 votos a favor do substitutivo, o que será suficiente para a aprovação”, afirma. Segundo ele, a pressão dos circenses será grande, mas não o suficiente para reverter um quadro que tem se mostrado favorável ao substitutivo. Em maio, o vereador se reuniu na prefeitura de Belo Horizonte com representantes da Secretaria de Governo e ativistas de movimentos de proteção animal para debater o substitutivo a ser votado. “O texto final é fruto da colaboração de todos e foi encaminhado também para avaliação dos técnicos do Ibama”, disse. 
“Liberdade ainda que tardia para os animais de circo”. A frase está nos blogs, listas de internet e nas manifestações organizadas pelo Movimento Mineiro Contra Animais em Circos. De acordo com Adriana Cristina, representante do Movimento Mineiro, a pressão popular pela proibição do uso de animais em circos é grande. “Os circos que passam atualmente pela cidade já não apresentam animais e isso é fruto da mudança de atitude das pessoas. É um caminho sem volta e por isso penso que a Câmara Municipal vai aprovar o PL”, pondera. Articulação A luta dos mineiros para proibir animais em circos vem de longa data. O substitutivo que será votado foi apresentado como alternativa ao PL 1128/06, da ex-vereadora Neila Batista, que foi vetado pelo Executivo local. Com o veto, os parlamentares mineiros que apoiam a proibição cerraram fileiras com o movimento de proteção para que nova proposta fosse debatida. De acordo com o vereador Iran Barbosa, foram colhidas 1,2 mil assinaturas no seu blog e mais de 13 mil com a população de Belo Horizonte. A pressão também chegou por e-mails aos gabinetes dos vereadores e na prefeitura. “O veto foi derrubado, mas a pressão surtiu efeito e, desde então, começaram as articulações para apresentação de uma nova proposta que alterasse os pontos considerados polêmicos e que culminaram no veto ao PL 1128”, comentou Barbosa. A exemplo do que ocorreu durante votação do PL 7291/06 na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, o projeto mineiro também suprimiu o termo “congêneres” do texto original. A intenção é restringir a proibição aos espetáculos circenses e evitar a pressão de segmentos relacionados a outras manifestações que envolvam animais. Ao que parece, o substitutivo 02/09 é fruto de consensos construídos e compromissos assumidos, como o da base governista, por meio do vereador Paulo Lamac, líder do governo na Câmara, que garantiu que o projeto será votado com o apoio do Executivo. Uma vez aprovado o projeto na capital mineira, o estado passará a ter quatro municípios na lista das localidades que proibiram o uso de animais em circos. As cidades mineiras que já aprovaram leis são Santos Dumont, Poços de Caldas, Sete Lagoas e Juiz de Fora (aguardando sanção do executivo local). No Brasil já são mais de 50 municípios e seis estados que disseram não aos circos com animais. | 
