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Ministério do Meio Ambiente apóia Declaração Universal de Bem-Estar Animal - DUBEA

Declaração será um passo importante para elevar os padrões de bem-estar animal no mundo e promover os Objetivos do Milênio da ONU

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou carta de apoio à campanha mundial por uma Declaração Universal de Bem-Estar Animal (DUBEA). A assinatura foi feita durante encontro com dirigentes da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA), em maio de 2009. A campanha é liderada pela WSPA e busca estabelecer um acordo entre povos e nações pelo bem-estar animal.

Antigo aliado da WSPA, Minc assinou o documento e lembrou do apoio dado à outra campanha da instituição, que resultou na proibição da “Farra do boi” realizada nos municípios de Santa Catarina. “Não posso me furtar a assinar o documento, seja como cidadão ou como ministro responsável pelo imenso patrimônio da fauna silvestre brasileira, que já tem centenas de espécies ameaçadas de extinção”, disse.

O ministro garantiu ao diretor da WSPA Brasil, Antonio Augusto Silva, que encaminhará um documento técnico ao presidente Lula, indicando a importância do Brasil apoiar a iniciativa e tornar-se signatário de uma Declaração dessa natureza, a ser votada e adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A assinatura do presidente seria uma sinalização forte de que o país está preocupado com o bem-estar dos animais e pode ter repercussões positivas até para o comércio internacional de produtos de origem animal”, avaliou Minc.

“Com esse gesto, o Ministério do Meio Ambiente sinaliza que a proteção animal em escala global está na sua agenda de preocupações. É mais uma prova de que não é possível pensar na questão ambiental sem levar em conta o bem-estar dos animais”, disse Antonio Augusto.

Apoio

Com o apoio, o ministro se une a uma lista crescente de autoridades, governos e associações veterinárias de países desenvolvidos e em desenvolvimento que já aderiram à iniciativa. É o reconhecimento de que a DUBEA será fundamental para elevar os parâmetros de tratamento dado aos animais e melhorar os níveis de bem-estar em todo o mundo.

O bem-estar animal foi debatido no âmbito do G77, bloco que reúne cerca de 130 países em desenvolvimento, na sede da ONU, e, em março deste ano, a União Europeia anunciou o apoio formal à Declaração.

O Presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz, Oscar Arias, também está entre as autoridades que apoiam a campanha. Da mesma forma, as organizações internacionais, a exemplo da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), representada por escritórios de 160 países, apoiou oficialmente a campanha pela DUBEA.

O Brasil é o segundo país com maior número de participantes do abaixo-assinado pela Declaração, registrando mais de 232 mil.

Importância

A Declaração Universal de Bem-Estar Animal estabelece o direito à vida, destacando a presença humana como parte de um ecossistema que deve ser reconhecido e respeitado para que haja harmonia e equilíbrio entre as sociedades.

Para a WSPA, a melhoria da vida dos animais está intimamente ligada à melhoria das condições de vida dos seres humanos, bem como ao desenvolvimento das nações. Por isso, a adoção de uma Declaração Universal de Bem-Estar Animal será um passo importante para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e melhoria da qualidade de vida dos homens e dos animais.